Um entrave ao crescimento de pequenos negócios soteropolitanos deve ser superado em breve. A Prefeitura, por meio do Comitê de Desburocratização liderado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), apresentou a minuta final do Programa Salvador Compra do Pequeno Negócio na última quinta-feira (11).
O novo projeto, que está em sua última etapa de construção e homologação entre diversas secretarias municipais, estabelece um tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas locais nas compras públicas do município, visando fortalecer o ambiente de negócios da capital.
Mila Paes, secretária da Semdec, afirma que o programa nasce a partir de uma permissão estabelecida por uma lei federal de 2021 e vem sendo construído a muitas mãos desde 2024, tendo seu processo acelerado decisivamente pelo Comitê de Desburocratização da Prefeitura.
“O processo de formatação durou cerca de dois anos e envolveu diversas secretarias compradoras, além da Procuradoria-Geral do Município, para garantir todo o arcabouço legal. Com esse projeto, a Prefeitura, por meio do Comitê, acelera a desburocratização e dá maior competitividade aos pequenos negócios, que são os maiores geradores de emprego na cidade”, esclarece Mila Paes.
Para garantir a eficiência e a agilidade na formulação de iniciativas como essa, o Comitê de Desburocratização atua de forma intersetorial e transversal. O grupo é composto por importantes atores da gestão pública: as secretarias municipais da Fazenda (Sefaz), de Inovação e Tecnologia (Semit), de Gestão (Semge), de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Saúde (SMS) — por meio da Vigilância Sanitária —, além da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) e do Sebrae.
Luciana Buck, diretora de Desenvolvimento Econômico da Semdec, afirma que o programa Salvador Compra do Pequeno Negócio deve suprir lacunas no desenvolvimento econômico local.
“O nosso principal objetivo é criar um ciclo virtuoso na economia. Hoje, muitas vezes, pegamos o dinheiro do imposto pago pelo soteropolitano e acabamos comprando de empresas de fora, mandando recursos para o Rio Grande do Sul, Paraná ou Ceará. Com o decreto de compras locais, vamos permitir que a maior parte desse recurso fique aqui em Salvador, estimulando as nossas pequenas empresas a gerar mais empregos, ativar o consumo e aumentar a arrecadação da própria cidade”, afirma Buck.
Maylla Pyta, diretora de Afronegócios e Empreendedorismo da Semdec, destaca o impacto transformador da iniciativa: “Esse programa deve mudar a perspectiva de muitos pequenos empreendedores que, agora, poderão ter a Prefeitura como seu cliente. Ao direcionarmos nosso poder de compra para os negócios locais, fortalecemos a economia circular na cidade, mantendo os recursos aqui e gerando mais riqueza para a nossa própria população.”
Para garantir que os pequenos empreendedores consigam aproveitar os novos mercados e demandas que surgirão, o programa contará com uma segunda etapa focada na capacitação. O Sebrae, que possui cadeira no Comitê de Desburocratização, atuará como um parceiro para treinar as empresas locais sobre como vender para o município, orientando sobre a participação em licitações e as certidões exigidas pelo arcabouço legal.
