A Prefeitura de Salvador avança na elaboração do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), instrumento responsável por definir as diretrizes para o crescimento, a ocupação do território e o desenvolvimento da capital. A previsão é que a proposta técnica seja concluída e encaminhada à Câmara Municipal até o final deste ano.
O plano reúne orientações para áreas como mobilidade, habitação, meio ambiente, infraestrutura, desenvolvimento econômico, espaços públicos e qualificação urbana. Também servirá como referência para decisões administrativas e para os processos de licenciamento realizados pelo município após a aprovação da nova legislação.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Sosthenes Macedo, a construção do PDDU envolve estudos técnicos e a participação de diferentes setores da sociedade. Ao longo deste ano, a Sedur tem realizado oficinas nos bairros, encontros temáticos e audiências públicas para ouvir moradores, especialistas, entidades e representantes de movimentos sociais.
“A Prefeitura de Salvador, por meio da Sedur, vem desenvolvendo, ao longo de todo este ano de 2026, uma série de agendas para escutar a população, seja nas oitivas realizadas com as oficinas de bairros, seja nas áreas especializadas, e até mesmo por uma série de entidades interessadas que têm buscado os canais da Sedur, no site https://pddu.salvador.ba.gov.br/ ”, explicou Sosthenes Macedo.
Um desses canais é o programa Conecta PDDU, agenda formada por encontros entre o grupo técnico responsável pelo plano e representantes de associações de moradores, movimentos sociais, entidades empresariais e organizações ligadas à construção civil, à indústria, ao comércio e a outros segmentos da sociedade.
A Prefeitura também empossou o Conselho Municipal da Cidade e imediatamente compôs as Câmaras Temáticas do Conselho – que já estão se reunindo e debatendo na Sedur – voltadas às áreas de desenvolvimento urbano, mobilidade, meio ambiente e habitação. Segundo Sosthenes, as reuniões buscam ampliar a qualidade dos debates e permitir que diferentes setores participem da construção do plano.
A elaboração do documento conta com o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável por auxiliar a equipe municipal na organização dos estudos e na preparação da proposta técnica.
“Esse material todo tem sido trabalhado por esse grupo de técnicos da pasta, mas, sobretudo, com a participação da sociedade e orientação de uma entidade de renome nacional, a FGV, para preparar, junto com essa equipe, a peça técnica que deverá ser entregue pelo Executivo à Câmara de Vereadores”, afirmou.
A proposta será encaminhada inicialmente ao prefeito Bruno Reis. Depois, seguirá para análise e votação na Câmara Municipal, que poderá promover novas discussões e audiências antes da votação.
Em caso de aprovação entre os vereadores da cidade, o PDDU revisado passará a orientar os atos administrativos relacionados ao desenvolvimento urbano, incluindo regras para uso e ocupação do solo, expansão da infraestrutura e implantação de políticas públicas.
O plano também deverá considerar as transformações recentes de Salvador e as necessidades projetadas para os próximos anos, buscando conciliar crescimento econômico, proteção ambiental, mobilidade, oferta de moradia e melhoria dos espaços públicos.
O cidadão pode contribuir também por meio do site oficial https://pddu.salvador.ba.gov.br/.
Foto: Otávio Santos/ Secom PMS
