O projeto permite que empresas ajudem a pagar os medicamentos de seus funcionários e dependentes.
A proposta do senador Weverton, do PDT do Maranhão, cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador, que funcionaria de forma semelhante ao vale-alimentação.
As empresas que aderirem ao programa poderão dividir com os empregados os custos dos remédios e receber incentivos fiscais.
O benefício poderá ser utilizado na compra de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mediante apresentação de receita médica.
Também poderão ser beneficiados cônjuges, companheiros e filhos menores de dezoito anos, além de dependentes com deficiência nas condições previstas no projeto.
Weverton afirma que a iniciativa poderá aliviar o orçamento das famílias, especialmente daquelas que precisam comprar medicamentos não oferecidos gratuitamente pelo poder público.
(senador Weverton) “A empresa que aderir ao programa tem desconto no Imposto de Renda. Isso vai ajudar muito as pessoas que precisam comprar medicamentos que não estão na farmácia popular.”
O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, apresentou parecer favorável ao projeto, mas sugeriu mudanças.
Entre elas, um limite de noventa reais mensais por funcionário para o cálculo do incentivo fiscal concedido às empresas.
Nelsinho também propôs destinar parte da arrecadação das apostas esportivas ao financiamento do programa.
Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber a decisão final do Senado.
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