Tag: Brasil

Desde 2005, a chamada Lei do Bem permite reduzir imposto de empresas que investem em atividades de pesquisa e inovação ...

O projeto da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, muda a Política Nacional de Mobilidade Urbana para adotar ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e ...

Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue ...

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, enviou um pedido ...

O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e ...

A nova lei permite a comercialização, aquisição e posse do spray de pimenta, para defesa pessoal das mulheres com mais ...

A nova lei, sancionada pelo presidente Lula, libera 15 bilhões de reais para o financiamento de empresas afetadas pelo aumento ...

Um acordo entre o Congresso Nacional e o Governo viabilizou a edição da Medida Provisória de renegociação de dívidas rurais ...

Quem estiver fora do domicílio eleitoral durante as eleições já pode se organizar. Vai de 20 de julho a 20 ...