O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) designou 603 sessões do Tribunal do Júri em diversas comarcas do estado durante novembro, no Mês Nacional do Júri. Os julgamentos envolvem processos de crimes dolosos contra a vida.
As sessões fazem parte do esforço concentrado do Judiciário e serão realizadas tanto por juízes titulares quanto por magistrados do projeto TJBA Mais Júri, que está na terceira edição e conta com 60 juízes de apoio a unidades com maior demanda. Eles atuam na realização de plenárias do júri, no cumprimento de atos processuais e na organização de pautas.
Em Salvador, o Fórum de Sussuarana terá 19 sessões, uma para cada dia útil do mês, por meio do TJBA Mais Júri. No Fórum Ruy Barbosa, foram designadas 39 sessões, 15 delas dentro do projeto. Camaçari também terá julgamentos em todos os dias úteis, somando 19 sessões.
Em Feira de Santana, estão previstas 22 sessões, realizadas ao mesmo tempo no auditório e no salão do júri do Fórum Desembargador Filinto Bastos. Já Eunápolis, no extremo sul, receberá o Mutirão “Júri 5×5”, com cinco sessões simultâneas por dia em diferentes espaços, entre eles o auditório da OAB e o plenário da Câmara Municipal. Ao todo, serão 25 júris em cinco dias, além de 100 audiências criminais, 58 delas preparatórias para júri.
O coordenador-geral do TJBA Mais Júri, juiz Leonardo Albuquerque, afirmou que o tribunal está mobilizado para dar resposta rápida à sociedade. “No Tribunal do Júri, a sociedade participa, diretamente, da Justiça, julgando os crimes contra a vida”, disse.
Até 30 de setembro deste ano, o projeto promoveu 6.099 julgamentos, 3.862 baixas processuais e mais de 1.300 sessões de júri popular. Entre elas está o julgamento de quatro dos cinco réus do caso da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada em 2023 na região de Simões Filho. O filho dela, Jurandir Pacífico, avaliou que o crime foi elucidado em tempo recorde, mesmo diante das dificuldades enfrentadas.
Com informações de Tribunal de Justiça da Bahia.
